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Bem vindo à Forja ... Vamos falar de Política - Medidas Protetivas - Parte 2 ...
PRECISAMOS VOLTAR A 1961!
Jânio Quadros foi o primeiro Presidente a tomar posse em Brasília, a nova capital recém inaugurada. Após condecorar o então Ministro Ernesto Che Guevara de Cuba com a mais alta comenda do Brasil, em meio à Guerra Fria, Jânio recebeu duras críticas das alas conservadoras e foi acusado de estar tramando implantar no Brasil um regime semelhante ao de Fidel Castro, e sob grande pressão veio a renunciar ao cargo em agosto de 1961, apenas sete meses após assumir.
A renúncia de Jânio Quadros mergulhou o Brasil numa série de crises institucionais que culminaram na deposição de João Goulart pelos militares em 1º de abril de 1964, iniciando-se o regime que duraria até 1984.
Vamos conhecer esta História.
A renúncia de Jânio Quadros mergulhou o Brasil numa série de crises institucionais que culminaram na deposição de João Goulart pelos militares em 1º de abril de 1964, iniciando-se o regime que duraria até 1984.
Vamos conhecer esta História.
PREÂMBULO: EVENTOS QUE LEVARIAM AO GOLPE!
Jango, como Goulart era conhecido, era o Vice de Jânio Quadros mas não assumiu imediatamente após a renúncia porque se encontrava em viagem na China. Ante a vacância do cargo declarada pelo Presidente do Senado Auro de Moura Andrade, o Presidente da Câmara Paschoal Ranieri Mazzilli tomou posse interinamente. Os três Ministros Militares do Governo de Jânio Quadros formaram uma "junta militar informal" para tentar impedir a posse de João Goulart.
Propôs-se então às pressas uma emenda constitucional que instituia o Regime Parlamentarista no Brasil. Quando retornou ao Brasil em setembro, Goulart pode assumir a Presidência, mas foi obrigado a nomear um Primeiro-Ministro para governar em seu lugar. Indicou o então Deputado Tancredo Neves para o cargo, mas este renunciou em junho de 1962.
Jango chegou a nomear ainda mais quatro Primeiros-Ministros:
- San Tiago Dantas, que foi vetado pelo Congresso Nacional;
- Auro de Moura Andrade, o Presidente do Senado, que teve o nome aprovado mas renunciou no mesmo dia (contam que Goulart exigiu que ele deixasse uma carta de renúncia assinada em suas mãos antes de assumir, ao que teria se negado);
- Brochado da Rocha, Secretário de Justiça do Rio Grande do Sul, que também renunciou depois de um tempo.
- E por último o Deputado Hermes da Rocha, que foi destituído em janeiro de 1963, quando um plebiscito decidiu por 82% dos votos (pouco mais de 9 milhões de eleitores) que o Brasil deveria voltar ao Regime Presidencialista.
João Goulart finalmente assumiu o cargo de Chefe do Governo com grandes desafios pela frente. Naquele tempo havia um forte "macartismo" no Brasil e bastava acusar um político de ter ligações com o comunismo, com ou sem indícios concretos, para se decretar sua derrocada.
Assim se iniciou a campanha de difamação contra João Goulart que, temendo por sua segurança dada a escalada das manifestações cada vez mais acirradas contra ele, rumou para Porto Alegre onde se sentia mais seguro.
Novamente instigado pelos militares o Presidente do Senado Auro de Moura Andrade aproveitou-se da ausência do Presidente para decretar a vacância do cargo, acusando-o falsamente de ter abandonado o país sem comunicar ao Congresso, uma das três causas para afastamento sumário do Presidente da República previstas na Constituição de 1942.
E foi assim, com o argumento de que precisavam proteger a democracia, que iniciou-se Regime Militar, sendo disseminada a ideia de que permaneceriam interinamente, até que houvesse a transição para a uma estabilidade democrática que nunca viria, senão 20 anos depois.
Muitos dos CONSTITUINTES DE 1987 (leiam a primeira parte deste artigo) viveram e testemunharam esta era conturbada da História. Lograram então incluir no texto da Constituição dispositivos e prerrogativas que supostamente os protegeriam, caso algo semelhante fosse tentado novamente.
Mas, como temos visto, parece que não estão funcionando.
Leiam na terceira e última parte desta série como a simples consulta sobre a viabilidade de uso de um desses instrumentos de proteção previstos na Constituição está sendo usada como mote para acusar o ex-Presidente Jair Bolsonaro de ter tentado um golpe.
- E por último o Deputado Hermes da Rocha, que foi destituído em janeiro de 1963, quando um plebiscito decidiu por 82% dos votos (pouco mais de 9 milhões de eleitores) que o Brasil deveria voltar ao Regime Presidencialista.
João Goulart finalmente assumiu o cargo de Chefe do Governo com grandes desafios pela frente. Naquele tempo havia um forte "macartismo" no Brasil e bastava acusar um político de ter ligações com o comunismo, com ou sem indícios concretos, para se decretar sua derrocada.
Assim se iniciou a campanha de difamação contra João Goulart que, temendo por sua segurança dada a escalada das manifestações cada vez mais acirradas contra ele, rumou para Porto Alegre onde se sentia mais seguro.
Novamente instigado pelos militares o Presidente do Senado Auro de Moura Andrade aproveitou-se da ausência do Presidente para decretar a vacância do cargo, acusando-o falsamente de ter abandonado o país sem comunicar ao Congresso, uma das três causas para afastamento sumário do Presidente da República previstas na Constituição de 1942.
E foi assim, com o argumento de que precisavam proteger a democracia, que iniciou-se Regime Militar, sendo disseminada a ideia de que permaneceriam interinamente, até que houvesse a transição para a uma estabilidade democrática que nunca viria, senão 20 anos depois.
Muitos dos CONSTITUINTES DE 1987 (leiam a primeira parte deste artigo) viveram e testemunharam esta era conturbada da História. Lograram então incluir no texto da Constituição dispositivos e prerrogativas que supostamente os protegeriam, caso algo semelhante fosse tentado novamente.
Mas, como temos visto, parece que não estão funcionando.
Leiam na terceira e última parte desta série como a simples consulta sobre a viabilidade de uso de um desses instrumentos de proteção previstos na Constituição está sendo usada como mote para acusar o ex-Presidente Jair Bolsonaro de ter tentado um golpe.
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