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Mostrando postagens de Maio, 2016

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Política - Campo Minado

Quando um chefe de família cai em desgraça, não faltam pessoas de todas as instâncias tentando se aproveitar da situação. Até aquele cunhado desprestigiado pelo núcleo duro da família vê a chance de fincar bandeira na escala hierárquica. Alguns podem usar meios pouco recomendáveis para se impor aos demais.

Cabe a Michel Temer evitar que o impedimento da Dilma transforme o Brasil numa grande casa da Mãe Joana. Se ele vai conseguir, só saberemos a partir de agosto.

Brazil - The Legal Basis for Impeachment

The removal of a President is provided in Article 85 of the Brazilian Constitution, which states that it can occurs in cases of impeachable offenses, which include, among others, crimes against the existence of the Union, the exercise of political rights, social and individual and against administrative probity. These crimes are regulated by Law 1079 of 1950, the so-called "law of impeachment".

At the article 86 of the Brazilian Republican Constitution the process of "impeachment" is divided in two phases:

At first the House of Representatives, must admit the charge made by any citizen, that is limited by a majority of 2/3 of its members, to receive or not the charge.

Impeachment - Não Há Perdedores

Quando 367 Deputados Federais e 55 Senadores da República acatam a instauração de um processo pelo qual se exige o afastamento da Presidente da República, a pedido de 3 cidadãos comuns respaldados no amplo apoio da população como ficou claro nas manifestações das ruas, especialmente por sabermos que a maioria dos Congressistas que votaram a favor do impeachment tem lá seus problemas a resolver com a justiça, forçoso é se reconhecer que a democracia venceu.

Justiça - Aberração Jurídica

As Instituições e os Poderes Constitucionais estão Sub Judice.  Nada mais se faz no país sem que o Judiciário seja provocado a resolver divergências entre os representantes dos poderes constitucionalmente responsáveis pela aplicação das leis. Estarrecedor perceber que a maioria dos que apelam à Magistratura pela correta interpretação da lei são os próprios Legisladores, justamente aqueles que por delegação da Constituição tem o poder de propor e aprovar as leis. Na medida em os parlamentares se mostram incapazes de entender as leis que eles mesmos escrevem, chegamos a fronteira de uma crise institucional sem precedentes.

Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Final)

A Defesa A defesa da Presidente apresentada na Comissão Especial de Admissibilidade do impeachment tem se comportado como a mulher adúltera pega em flagrante que diz ao marido que não é nada daquilo que parece. Mas, como a mulher que não tem um argumento convincente, a defesa falha em explicar o que é então, senão o que aparenta. Correndo o risco de soar impróprio, seguimos com o parábola do marido traído. A mulher se prende a detalhes quanto a se haveria se consumado o coito, se houve ou não penetração e se estavam totalmente nus ou parcialmente vestidos na hora do flagrante, evitando no entanto se referir a questão do adultério.