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Política - O Dom de Iludir

pedalada_historica
Várias matérias sobre as "pedaladas fiscais" usam como ilustração fotos da Presidente pedalando uma bicicleta. Admitamos que o marqueteiro João Santana, agora preso, foi muito esperto ao aconselhar a Presidente a fazer passeios ciclísticos desde que a imprensa passou a usar a expressão. Mas a alcunha não tem nada a ver com bicicleta.

A expressão se refere a um drible do futebol, um artifício usado para iludir os adversários, que se notabilizou pelo jogador Robinho, do Santos. O jogador passa um pé por cima da bola fingindo que vai jogá-la para um lado e a joga para o outro lado usando o outro pé. Quando bem executado, o movimento pode se repetir, o jogador vai passando os pés alternadamente por sobre a bola até decidir para que lado vai jogá-la, resultando num movimento de grande plasticidade, e lembra mesmo as pedaladas de uma bicicleta. Mas não deixa de ser um truque. Que fica bem no futebol, mas não nas contas públicas.


A pedalada fiscal era um artifício usado para driblar o mercado e os órgãos de controle dos gastos. O governo fingia que repassava os recursos dos projetos sociais aos bancos, que então pagavam a conta com recursos próprios, enquanto o dinheiro era usado em outras necessidades do governo. Mas quando você usa dinheiro do banco para quitar suas dívidas, isso é considerado empréstimo. Ou, para usar a terminologia técnica, a chamada operação de crédito. Acontece que o Governo Federal é proibido por lei de solicitar empréstimos a entidades financeiras sobre as quais tem controle, como é o caso da Caixa Econômica, do BNDES e do Banco do Brasil. Na prática é como se você pedisse dinheiro emprestado a si mesmo. As evidências mostram que a partir de 2012 e mais acentuadamente em 2014, a Presidente autorizou o uso deste expediente com cada vez mais frequência, produzindo um falso superávit primário.

Tem-se um superávit quando se paga tudo o que se deve e ainda sobra dinheiro em caixa. Mas o governo não estava contabilizando a dívida contraída nos bancos e não estava contabilizando porque sabia que é ilegal. Na verdade se fossem contados os empréstimos, o governo teria de admitir um déficit no Orçamento. Um déficit que alcançou mais de 70 bilhões de reais. Convenhamos que confessar um rombo desta magnitude no 2014, seria desastroso para as pretensões eleitorais da Presidente. Não podemos esquecer que ela venceu por uma margem muito pequena. A oposição certamente teria usado estes resultados negativos na campanha e isso poderia definir as eleições de uma maneira diferente. Eles, é claro, escolheram continuar iludindo, não só ao povo, mas também as instituições de controle. Só aí já está configurado o crime de irresponsabilidade da Presidente, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade. Mas esta ainda não é a parte mais grave das pedaladas.

Alguns juristas e magistrados vieram a público manifestar a opinião de que um Presidente pode cometer qualquer tipo de impropério, desde que não seja processado durante o mandato, ou seja, desde que não seja pego. Uma vez findo o mandato, acabariam as chances de responsabilizá-lo por qualquer coisa que tenha feito, inclusive por crimes que tenha cometido. E aplicam este entendimento ao caso da Presidente Dilma. Mesmo que se chegue à conclusão evidente de que houve crime de responsabilidade, a Presidente não poderia sofrer um processo porque as pedaladas remetem ao ano de 2014 e, portanto, supostamente ao mandato anterior. No entanto, mesmo que este argumento fosse moralmente correto, existe o problema de que os atos cometidos até 2014 vieram a ter consequências devastadoras na economia do país em 2015, quando supostamente teria começado um novo mandato.

Em suma, os crimes podem ter acontecido em outro mandato como querem, mas as provas cabais do crime se revelaram paulatinamente no mandato atual. Ao usar o artifício das pedaladas fiscais a Presidente passou ao mercado a falsa impressão de que o Brasil tinha mais dinheiro circulando na economia do que a realidade. E quando há a expectativa de haver 70 bilhões de reais flutuando livres no mercado a tendência é que se crie uma demanda artificial, o que por sua vez vai gerar aumento de preços. Quando se tem dinheiro sobrando para comprar, também se pode pagar mais caro pelo que quer. Só que aumentos de preços não baseados na realidade geram inflação. Esta é a consequência mais nefasta das pedaladas.

Na medida em que se tornou público que o superávit alardeado pelo governo era uma farsa, a Presidente passou a assinar decretos não numerados aumentando os gastos do governo, sem no entanto assumir o déficit. Os decretos não numerados assinados pela Presidente alteraram as previsões do Orçamento da União. Acontece que o Orçamento da União é aprovado pelo Congresso e não pode ser alterado pelo Executivo sem a devida autorização. Os decretos foram assinados em 2014 e em 2015, demonstrando a intenção da Presidente de manter o controle do Orçamento sem a participação do Congresso, o que é inconstitucional.

Saiba mais: Decretos aumentaram despesas sem o aval do Congresso

Na prática a Presidente se apropriou indevidamente de um bem público, como é o Orçamento da União, para fazer dele o que bem quisesse e usou em campanha os resultados maquiados, sem nenhuma legitimidade. Este é outro crime de responsabilidade que pesa contra Dilma Rousseff. Os decretos assinados no ano de 2015 na continuidade de seu mandato, demonstram a intenção da Presidente em manter a política de desrespeito à Constituição e aos princípios morais que norteiam o exercício do cargo. Os decretos tinham a intenção de ludibriar a opinião pública mantendo a falsa impressão de estabilidade fiscal.

Dilma tentou passar o pé direito por cima da bola enquanto chutava a bola para o outro lado com o pé esquerdo, mas pisou na bola. No futebol quando o jogador pisa na bola tentando fazer um truque excepcional, todos esperam que ele caia. No futebol chega a ser cômico. Só que por aqui não tem ninguém rindo.

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