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Economia - Pedra de Toque

Moedas
Pedra de toque é uma expressão usada figurativamente para se referir a uma forma de avaliar, uma determinada coisa ou situação. Originalmente a pedra de toque é usada pelos ourives para verificar e garantir a qualidade de metais preciosos.

A reunião do COPOM no próximo dia 20 deste mês pode ser usada como a pedra de toque da política econômica a ser implementada pelo atual Ministro da Fazenda. Neste dia, dependendo da ação tomada pelo COPOM em relação à taxa Selic e da reação do Ministro Nelson Barbosa, talvez tenhamos finalmente subsídios para avaliar as tendências do provável plano econômico que está por vir. Até agora o mercado especula com base nas convicções do Ministro expressas em suas ações e palavras antes de assumir o cargo. E, segundo estas especulações, as perspectivas não são nada boas.


A Taxa Selic é a taxa básica da economia brasileira. É por nela que se definem entre outras coisas extremamente importantes os juros cobrados pelos bancos ao consumidor, sejam pessoas físicas, ou jurídicas no caso das empresas. Daí o consenso entre economistas de que a alta taxa tenha o poder imediato de conter a escalada inflação e baixar o valor do dólar em relação ao Real. Com juros altos tomasse menos empréstimos, as pessoas consomem menos e isso teoricamente baixa os preços dos produtos, reduzindo a inflação. Altas taxas de juros também tornam interessantes os títulos públicos do governo, atraindo os investidores estrangeiros que irrigam o mercado com seus dólares. Maior oferta de dólares no mercado, menor o preço pago em real.

No entanto a alta taxa de juros tem o efeito colateral de inibir os investimentos produtivos e engessar a economia, já que investir em papel torna o retorno do negócio mais rápido e garantido do que produzir para vender. Ninguém vai tomar dinheiro emprestado a juros exorbitantes para produzir bens de consumo sabendo que o crédito está restrito e que os consumidores não tem dinheiro para comprar. Temos então as duas faces de uma mesma moeda. O mesmo mecanismo usado para baixar os preços e controlar a inflação é o que impede que se produza aquilo que deveria ter o preço mais baixo.

Chegamos então ao Ministro da Fazenda. Ao longo de sua carreira como economista Nelson Barbosa tem se mostrado entusiasta do "desenvolvimentismo", onde uma das principais vertentes está ancorada no consumismo. Em linhas gerais, de uma maneira bem simplista, o governo investe nas empresas, fazendo com que produzam mais, a um preço acessível garantido pelo investimento do governo. Quanto mais se produz, mais se consome e mais o Estado arrecada em impostos na ponta da cadeia produtiva, fazendo a máquina girar.

Um exemplo clássico recente deste desenvolvimentismo em ação foi o aumento da venda de automóveis nos anos anteriores. O governo isentou a indústria de alguns impostos permitindo a queda dos preços para o consumidor. O aumento na produção gerou empregos na indústria automotiva, mais pessoas compraram carros e todo mundo ficou feliz. Seria maravilhoso se o governo pudesse isentar os produtores indefinidamente. Mas não pode. Os orçamentos da União são definidos pela projeção na arrecadação de impostos e envolvem também estes que o governo estaria disposto a abrir mão em favor das indústrias. Chega uma hora que o governo precisa retomar a cobrança dos impostos. E as indústrias voltam a demitir. Foi o que aconteceu.

Mas voltando a questão da Taxa Selic, o aumento dos juros é contra tudo o que prescreve a cartilha do desenvolvimentismo defendida até pouco tempo pelo Ministro em exercício. Como vimos, a manutenção das altas taxas visa exatamente conter o consumo para forçar a queda dos preços. Menos consumo, maior oferta no mercado, menor o preço dos produtos. Os analistas apostam que o Banco Central vai optar pelo aumento das taxas de juros. Como o Ministro vai se comportar diante desta possibilidade é o X da questão.

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A verdade é que o Ministro da Fazenda não tem autoridade para interferir diretamente nas decisões do COPOM. O que ele pode fazer é tentar convencer aos membros politicamente de que não há interesse do governo no aumento das taxas de juros, se é que não há de fato. Mas quem decide, por determinação da lei, é o comitê do Banco Central. O Banco Central tem obrigação de zelar pela manutenção da meta de inflação definida por lei. Meta esta que foi extrapolada em muito no ano que passou. Apesar de estar definida por um teto máximo de 6,5%, a inflação medida no ano passado chegou a preocupantes 10%.

O Ministro Nelson Barbosa tem a seu favor o argumento provável de que a manutenção de altas taxas de juros sozinhas não são capazes de conter a escalada da inflação. O mercado acaba arrumando um jeito de repassar o custo dos juros para os consumidores, aumentando os preços dos produtos e gerando mais inflação no longo prazo. E a prova disso estaria no fato de estarmos trabalhando com uma taxa relativamente alta praticamente durante todo o ano passado e mesmo assim a inflação bateu o teto.

O Banco Central por sua vez, tem as taxas de juros como único instrumento para combater a inflação no curto prazo e pode argumentar que todos os demais estão nas mãos do Ministério da Fazenda, de modo que bastaria o Ministro usar estes instrumentos e o COPOM baixaria as taxas de juros.

O fato é que o próximo dia 20 de janeiro se tornou um divisor de águas entre as especulações e as ações que podem efetivamente definir os rumos da economia para o ano de 2016.

Torçamos para que tomem as decisões acertadas.

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