. 2016 2016 ~ Forja de Hefestos - Opinião Independente

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Política - O Fenômeno das Abstenções

Para 28 milhões de eleitores o movimento "Diretas já" pode ter sido um erro

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Nove cidades tiveram índice de abstenção maior do que 30%. No Rio de Janeiro, o número de abstenções foi maior do que os votos do segundo colocado. Em todo o Brasil a abstenção chegou a somar 17,6% do eleitorado. Ou seja, 28 milhões de eleitores deixaram de comparecer à Zona Eleitoral no dia da eleição. Abstenção é diferente de quando o eleitor comparece e usa a urna para anular seu voto ou faz valer a opção de votar em branco.
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Jornalismo - O Triplex da OAS

O prédio onde está localizado o Triplex pertencia a Bancoop e foi vendido a OAS junto com todos os ativos da Cooperativa

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Em 1996 foi criada, por iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, uma cooperativa com a finalidade de construir imóveis a preço de custo para os bancários. A BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários Paulistas - passou a ser presidida pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, desde que o primeiro presidente morreu, em 2004, num acidente automobilístico tido por suspeito pelo irmão dele.
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Justiça - Ministério do Espetáculo

Um espetáculo montado para dar uma satisfação, ainda que efêmera, ao respeitável público e a si mesmos

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O que foi a exposição espetaculosa do Ministério Público Federal protagonizada pelo procurador Deltan Dallagnol neste dia 14 de setembro? Ele repercutiu publicamente a opinião de dez em cada dez pessoas que acompanha criticamente a evolução do governo desde as revelações do Mensalão. Todos esses acham mesmo que Lula seja o "General do Petrolão" e que um esquema de corrupção tão abrangente, que atingiu praticamente todas as esferas do poder estatal, não poderia acontecer sem o conhecimento e a participação ativa do Presidente da República.
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Política - E Agora?

A disposição ao diálogo e à negociação política passou a ser o principal trunfo desde governo que só se iniciou de fato hoje

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Com 61 votos a favor e 20 contra foi aprovado o afastamento definitivo da Sra. Dilma Rousseff na tarde de quarta-feira, dia 31 de agosto. Os que eram contrários ao processo contra a Ex-Presidente acordaram hoje, dia 1º de setembro, perguntando o que foi que mudou com o impeachment. Argumentam que ainda estamos na mesma situação de ontem, como se uma noite fosse suficiente para desfazer todos os equívocos perpetrados ao longo de 13 anos.
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Justiça - Pela Democracia

#PelaDemocracia dominou redes sociais durante o depoimento de Dilma Rousseff ao Senado Federal dia 29 de agosto

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A "hashtag" #PelaDemocracia dominou as redes sociais durante todo o depoimento prestado pela Presidente Dilma Rousseff ao Senado Federal neste dia 29 de agosto. A maioria das postagens sob este verbete eram a seu favor. Os opositores se dividiram usando outras "hashtags" que a citavam diretamente.
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Economia - Ou Paga Ou Desce

O otimismo das pesquisas desde de julho não se sustenta em nenhum ato do governo a favor da retomada do crescimento.

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O otimismo em relação a expectativa econômica demonstrado nas pesquisas de opinião desde meados de julho não se sustenta em nenhum ato efetivo do governo a favor da retomada do crescimento. As medidas propostas pelo Super-ministro Henrique Meireles estão mofando nas gavetas das Câmaras Legislativas enquanto os parlamentares esperam o fim da novela do impeachment. Novela que eles mesmos, com o auxílio luxuoso do Supremo Tribunal Federal, trataram de esticar até os limites do insuportável. Crescimento retórico é uma bolha de sabão prestes a estourar a qualquer momento, haja visto o que está acontecendo na Argentina.
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Justiça - Antes Tarde

Ouça a Narração

Bem vindo à Forja ... Vamos falar de Justiça - Antes Tarde    

Juiz do STF determinou a ilegalidade do uso da gravação de conversa entre Dilma e Lula

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Com um atraso de seis meses o Ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para averiguar a provável tentativa de Lula e Dilma interferirem nas investigações da Lava-Jato, o que caracterizaria o crime de obstrução da justiça. Mas não sem antes bloquear o uso de peça probatória fundamental da acusação, obrigando aos investigadores a fingir que nunca existiu a conversa onde a Presidente e o ex-Presidente tramam para impedir a prisão preventiva dele.
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Religião - A Controvérsia Mórmon

O erro crasso que Joseph Smith Jr. foi induzido a cometer e como ele afeta a credibilidade do Livro de Mórmon

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Não fosse pela inferência de verdade religiosa atribuída ao Livro de Mórmon, ele figuraria facilmente entre os melhores livros de ficção já escritos, e Joseph Smith Jr. poderia ser considerado um dos gênios modernos da literatura mundial.
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Esportes - Meritocracia

A medalha de ouro de Rafaella Silva no judô é uma vitória do mérito

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Os grandes eventos esportivos, como no caso das Olimpíadas, tem o condão de criar simbolismos próprios, que extrapolam as intenções e as expectativas de seus realizadores.

Em 1933, Hitler se tornou chanceler na Alemanha defendendo a teoria racista da hegemonia dos brancos arianos sobre as demais raças e a inferioridade física e intelectual dos negros. Sob o governo de Hitler foram realizadas as Olimpíadas de Berlim, em agosto de 1936, onde ele pretendia por a prova perante o mundo sua idiossincrasia.
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Cultura - O Malandro Agulha

Artigo didático explicando o significado com o melhor exemplo de um Malandro Agulha

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O Jeitinho Brasileiro, especificamente o jeito carioca de ser, já foi objeto de estudo levado a sério (clique para ver) no meio acadêmico por estudiosos da psicologia. Mas, nunca antes na história deste país, se teve um laboratório experimental tão amplo quanto a oportunidade de sediar os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.
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Economia - O SuperMinistro

Terá o poder subido a cabeça do Super-Ministro, ao ponto de agora querer abarcar todo o governo?

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Já comentamos (aqui) sobre a temeridade que é estabelecer o prazo mínimo de vigência em vinte anos para as medidas emergenciais propostas por Henrique Meirelles ao assumir o Ministério da Fazenda, especialmente no que tange a alteração da Constituição Federal, que pretende indexar o orçamento com a previsão dos gastos e investimentos do governo apenas ao índice da inflação.
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Política - O Prefeito e o Canguru

Prefeito da cidade do Rio de Janeiro faz piada sem graça com delegação olímpica australiana

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Na condição de carioca me senti profundamente envergonhado e mal representado pelo prefeito Eduardo Paes perante o Comitê Olímpico Australiano. Se pudesse iria pessoalmente pedir desculpas aos representantes do Comitê. Coisa que o próprio prefeito deveria ter feito, demonstrando humildade em vez de sua contumaz arrogância.

Como pode o Prefeito da cidade sede das Olimpíadas não ter noção da repercussão daquilo que diz em rede nacional? Será que ele imaginou que os australianos não entenderiam o que ele disse?

"Vou botar um canguru na frente do prédio deles, para ficar pulando e eles se sentirem em casa"

É impressionante que o prefeito de uma das maiores cidades da América do Sul demonstre tamanha falta de intimidade com o significado da palavra "política". Mike Tancred, diretor de comunicação do Comitê Olímpico da Austrália, acabou por minimizar a boçalidade da declaração do prefeito do Rio de Janeiro, mas não deixou de esclarecer que entendeu bem o que foi dito:
"Não precisamos de cangurus e sim de encanadores para dar conta dos vários lagos que encontramos nos apartamentos".
Que vergonha!

Nosso prefeito não cansa de demonstrar o quanto é politicamente despreparado pra o cargo que ocupa, especialmente neste momento da história da cidade do Rio de Janeiro. Foi um total desrespeito para com nossos visitantes. Diria que foi uma infelicidade, se não fosse a reincidência desse tipo de comentário besta vindo de Eduardo Paes. Passa-nos a impressão de que se sinta como um adolescente dirigindo um grêmio estudantil e não uma grande cidade como a do Rio de Janeiro.

Um pouco de humildade e reconhecimento da temporariedade de seu cargo lhe fariam bem. Afinal, os prefeitos vão e vem, mas a cidade fica. Assim como ficam as boas e as más impressões passadas pelo estrelismo passageiro de algumas pessoas. Pessoas estas que deveriam nos representar perante os visitantes especialmente, mas também ante os olhos do mundo que nos observa.

Não bastasse passar pelo constrangimento de encontrar instalações inacabadas onde deveria haver já toda uma estrutura montada para o descanso dos atletas antes de uma importante competição mundial, ainda ter de ouvir piadinhas idiotas ditas pelo anfitrião é realmente o fim da picada.

Em outra oportunidade o prefeito atribuiu sua excepcional capacidade em dizer besteiras ao jeito despojado do carioca falar. Acho que ele confunde desprendimento, presença de espírito e informalidade com boçalidade e desrespeito.

Não senhor prefeito! Os cariocas não são assim tão idiotas.
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Literatura - Desafio do Face

Gincana no Facebook desperta instinto literário entre participantes

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O desafio consiste no seguinte: fomos apresentados a duas listas, uma com os dias do mês e outra com os meses do ano. Na lista dos dias são relacionadas 31 situações ou características atribuíveis a personagens e na lista dos meses há os nomes de 12 seres fantásticos. Juntam-se o dia e o mês do nascimento de cada participante para se formar diferentes títulos fictícios para livros.
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Justiça - Está Acessível, Está Favorável

Advogados das instâncias menores apelam diretamente ao STF por qualquer razão atropelando trâmites

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"É por isso tudo que o Supremo Tribunal muito se honra, assim como o Poder Judiciário brasileiro, em inaugurar as adesões a essa campanha que tem como título "Acessibilidade – siga essa ideia". Acessibilidade também é a marca do Poder Judiciário no Brasil. Queremos cada vez mais estar abertos a todos, e que todos os brasileiros recebam igualmente a proteção da Lei."
MMª Juíza Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal (2008)

Parece que recentemente os advogados resolveram tomar ao pé da letra as palavras da Senhora, então Ministra e  Presidente do STF, seguindo a ideia lançada na campanha do Judiciário em 2008 e resolveram testar os limites desta acessibilidade propagada desde aquela época. Qualquer contrariedade encontrada pelos senhores defensores nas instâncias menores hoje se tornou razão para apelarem diretamente ao Supremo Tribunal Federal, por vezes com o atropelo dos trâmites legais imprescindíveis à manutenção da ordem normativa do processo legal no Estado Democrático de Direito. E isso com a aquiescência dos senhores Ministros do Supremo, sempre solícitos em atender-lhes as demandas.

A Operação Custo Brasil investiga um esquema de propinas que teria desviado cerca de 100 milhões de Reais no caso de empréstimos consignados feitos a funcionários públicos. O ex-Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, foi preso em sua residência onde mora com a Senadora Gleisi Hoffmann, sua esposa, por suspeita de participação no esquema. Como era de se esperar seus advogados consideraram arbitrária a prisão de seu cliente e decidiram apelar da decisão.

Mas em vez de apresentarem os argumentos da defesa ao Juiz Federal da primeira instância que expediu o mandado de prisão, resolveram queimar etapas levando a apelação direto ao Supremo Tribunal Federal, sem sequer passar pelo Supremo Tribunal de Justiça ou mesmo pela segunda instância do  Tribunal Regional Federal de São Paulo, onde o caso está sendo tratado. E parece terem feito bem, uma vez que o Ministro Dias Toffoli, designado  para avaliar o caso, não só acatou o argumento do pedido de Habeas Corpus apresentado, como aproveitou para dar um puxão de orelhas em todos os Tribunais Regionais Federais que lançam mão do instrumento previsto na lei 12.403 de 2011.

Fato é que no despacho de soltura do investigado expedido autocraticamente pelo Ministro do Supremo os Juízes Federais Regionais são acusados sub-repticiamente de agirem contra a lei, quando submetem os investigados ao constrangimento ilegal (sic) de se verem presos preventivamente no curso das investigações, não reconhecendo o mérito judicatório atribuído pela lei aos juízes nas primeiras instâncias.

Com isso abre precedente para que os advogados de todos quantos foram ou vierem a estar presos nas mesmas circunstâncias recorram diretamente ao STF, desautorizando os Juízes Federais em suas atribuições com base no mesmo argumento do constrangimento, que aliás foi inspirado nas palavras da esposa do próprio investigado, proferidas mais cedo em entrevista à imprensa.

Talvez não fosse isso que a Ministra Ellen Gracie tivesse em mente quando proferiu o discurso no lançamento da campanha de acessibilidade ao judiciário. Que a justiça precisa estar acessível a todos indistintamente é uma prescrição constitucional, onde se dispõe sobre a igualdade de tratamento dos cidadãos perante a lei. Mas é justamente com base nesta igualdade de tratamento que o acesso precisa seguir os trâmites da legalidade, sob pena de reduzir toda a estrutura judiciária a mera espectadora das decisões tomadas autocraticamente pelos Supremos Juízes da instância superlativa.

Esperemos pois que o Plenário do Supremo não venha a sancionar a atitude intempestiva do Juiz menos experiente da Corte Suprema, pondo em risco toda a estrutura basilar do direito constitucional e que devolva o dever de emitir julgamentos ao Tribunal de origem, para que dali sigam adiante nos trâmites da legalidade, uma instância de cada vez, até a decisão final, quando então teremos senão a certeza, pelo menos a sensação de que a justiça foi cumprida em toda a sua plenitude.
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Jornalismo - A Onça e a Infelicidade da Selfie

A morte da onça nas circunstâncias em que aconteceu foi uma triste fatalidade

A onça que morreu durante a passagem da tocha

Passada a justificada comoção geral pela morte da onça associada à passagem da tocha olímpica, surgem as versões oficiais que dificilmente serão alvo da mesma repercussão midiática dedicada ao trágico desfecho. Antes de qualquer coisa é preciso que as autoridades deixem claro à população que a presença das onças não fazia parte da programação da cerimônia. De acordo com nota oficial divulgada pelo Exército, por uma feliz ou infeliz coincidência, a história irá julgar, as duas onças estavam sendo transferidas para fazer exames de rotina no mesmo horário do evento.
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Política - Herança Maldita

Se o Mensalão fosse devidamente investigado o Temer não estaria hoje encontrando dificuldades para formar os Ministérios

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O Partido dos Trabalhadores (PT) usou muitas vezes a expressão "herança maldita" para se referir ao quadro econômico em que o país se encontrava depois dos oito anos de governo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A verdade é que, passados treze anos de governo petista, o país se encontra numa situação muito pior do que foi deixado por Fernando Henrique Cardoso.
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Economia - Temerários Vinte Anos

Meirelles impôs ao Estado uma gestão empresarial onde a lucratividade se tornou o fim primário

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Uma medida de contingenciamento emergencial deveria ter caráter temporário, com razoável previsão de início e fim de seus efeitos, mas toma contornos definitivos já a partir do momento em que depende de uma mudança na Constituição Federal. 
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Comportamento - Humanofobia

Imaginar-se julgado pelos mesmos parâmetros com que julga aos outros pode ter um efeito devastador na autoestima

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Machões batem em gays. Homens humilham mulheres. Islâmicos matam cristãos. Religiosos amaldiçoam ateus. E assim os linguistas tentam se adaptar aos neologismos que surgem a cada dia. Homofóbicos, ginófobos, cristofóbicos, ateofóbicos... - são tantas as designações, tão novas que nem são ainda reconhecidas pelos corretores automáticos de textos, mas que se tornam rapidamente populares.
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Economia - Atestado de Burrice

Ouça a Narração

Bem vindo à Forja. Vamos falar de Economia. Atestado de Burrice.

   

Temer começou a governar sendo culpado por tudo o que Lula e Dilma fizeram nos verões passados.   

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O departamento de propaganda petista está promovendo farta distribuição de atestados de burrice. E tem gente brigando para entrar na fila e levar o seu. Já estava previsto que o PT iria botar a culpa por seus desvarios em qualquer um que assumisse o governo depois deles. Com o impeachment em andamento calhou de ser o Michel Temer, Vice Presidente na chapa da Dilma. Mesmo sendo avisados de antemão, ainda tem gente comprando a ideia de que o Temer seja o culpado por tudo de ruim que está acontecendo no Brasil.   

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Política - Campo Minado

Estar preparado para assumir riscos num governo de transição é fundamental. O pior é o que não se sabe. O imprevisível

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Quando um chefe de família cai em desgraça, não faltam pessoas de todas as instâncias tentando se aproveitar da situação. Até aquele cunhado desprestigiado pelo núcleo duro da família vê a chance de fincar bandeira na escala hierárquica. Alguns podem usar meios pouco recomendáveis para se impor aos demais.

Cabe a Michel Temer evitar que o impedimento da Dilma transforme o Brasil numa grande casa da Mãe Joana. Se ele vai conseguir, só saberemos a partir de agosto.
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Brazil - The Legal Basis for Impeachment

To escape the responsibility of having failed with the surplus the very President cheated the Congress changing the surplus 

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The removal of a President is provided in Article 85 of the Brazilian Constitution, which states that it can occurs in cases of impeachable offenses, which include, among others, crimes against the existence of the Union, the exercise of political rights, social and individual and against administrative probity. These crimes are regulated by Law 1079 of 1950, the so-called "law of impeachment".

At the article 86 of the Brazilian Republican Constitution the process of "impeachment" is divided in two phases:

At first the House of Representatives, must admit the charge made by any citizen, that is limited by a majority of 2/3 of its members, to receive or not the charge.
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Impeachment - Não Há Perdedores

A democracia não contempla derrotados

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Quando 367 Deputados Federais e 55 Senadores da República acatam a instauração de um processo pelo qual se exige o afastamento da Presidente da República, a pedido de 3 cidadãos comuns respaldados no amplo apoio da população como ficou claro nas manifestações das ruas, especialmente por sabermos que a maioria dos Congressistas que votaram a favor do impeachment tem lá seus problemas a resolver com a justiça, forçoso é se reconhecer que a democracia venceu.
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Justiça - Aberração Jurídica

Ouça a Narração

Bem vindo à Forja. Vamos falar de Justiça - Aberração Jurídica.   

Decisão unânime do STF estabelece jurisprudência que pode abalar as frágeis estruturas da democracia brasileira.   

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Estarrecedor perceber que a maioria dos que apelam à Magistratura pela correta interpretação da lei são os próprios Legisladores, justamente aqueles que por delegação da Constituição tem o poder de propor e aprovar as leis. Na medida em que os parlamentares se mostram incapazes de entender as leis que eles mesmos escrevem, chegamos a fronteira de uma crise institucional sem precedentes.   

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Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Final)

Pedido de impeachment traça o histórico da crise financeira abordando o começo, os meios e os fins da contabilidade criativa

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A defesa da Presidente apresentada na Comissão Especial de Admissibilidade do impeachment tem se comportado como a mulher adúltera pega em flagrante que diz ao marido que não é nada daquilo que parece. Mas, como a mulher que não tem um argumento convincente, a defesa falha em explicar o que é então, senão o que aparenta. Correndo o risco de soar impróprio, seguimos com o parábola do marido traído. A mulher se prende a detalhes quanto a se haveria se consumado o coito, se houve ou não penetração e se estavam totalmente nus ou parcialmente vestidos na hora do flagrante, evitando no entanto se referir a questão do adultério.

Quando aborda o cometimento do ato em si, a defesa surpreendentemente confessa as ações denunciadas, mas que não seriam passíveis de punição porque, como passam a denunciar por sua vez, outros Chefes do Executivo, incluindo aí Governadores, Prefeitos e até outros Presidentes também teriam cometido os mesmos atos, como se a ação criminosa de terceiros pudesse justificar as próprias ações. Como no caso da mulher adúltera, apelam para o fato das amigas fazerem o mesmo com seus respectivos maridos, desconsiderando o fato de que ela é quem foi flagrada no ato. O marido traído pode até avisar aos seus vizinhos que estão sendo traídos, correndo o risco de ser responsabilizado pelo ônus da prova, mas isso não inocenta sua esposa.

De forma semelhante ao da mulher flagrada, a defesa da Presidente Dilma tenta desqualificar a denúncia se apegando a filigranas jurídicas como o uso alegadamente indevido de terminologia inaplicável na definição dos crimes a ela atribuídos, quanto a se o uso da palavra "empréstimo" pelos denunciantes pode se aplicar a proibição de contração de crédito junto a entidades financeiras controladas pelo Governo, por exemplo. Alegam que os créditos tratam de prestação de serviço pelos bancos, como se o empréstimos não fosse em si uma prestação de serviço inerente a função dos bancos, que constitui basicamente a liberação de crédito ao favorecido. Apelam ainda a uma aparente confusão que se faz entre decretos de contingenciamento e decretos para emissão de crédito suplementares, sem atentar que os decretos de contingenciamento sequer fazem parte da denúncia.
Leia a série completa:

Ainda se trata da fase de admissibilidade, mas a tese da defesa é flagrantemente fraca frente a gravidade das denúncias e, no caso quase certo de ser admitido o pedido, a defesa precisará mudar radicalmente sua abordagem durante o julgamento do mérito, se quiser contar com as mínimas chances de eximir a Presidente das responsabilidades, ou da irresponsabilidade, que lhe são atribuídas.

Conclusão

A denúncia que pode levar ao impeachment da Presidente Dilma apresenta o roteiro de uma história linear que aborda o princípio, detalha os meios usados e os fins almejados. Pretende mostrar como a prática de corrupção generalizada nas principais instituições estatais ao longo dos anos obrigou ao Tesouro Nacional a arcar com despesas não previstas no Orçamento da União, comprometendo as arrecadações, e como a contabilidade criativa adotada pelo governo tratou de maquiar as contas públicas usando artifícios ilegais a fim de esconder o déficit resultante desta condução temerária da Economia do país. As pedaladas tiveram o condão de driblar por um longo período de tempo aos órgãos de fiscalização.

Aos olhos dos investidores nacionais e internacionais o Estado apresentava um pujante desempenho, aparentando uma solidez não condizente com a realidade. Na verdade o país contraia mês a mês um endividamento não contabilizado que acabaria por mergulhar o país na maior crise financeira dos últimos trinta anos. A denúncia tem o pendor de desmascarar a justificativa apresentada pelo governo de que o compromisso assumido nos gastos com os programas sociais sejam o principal responsável pela radical mudança nas projeções do Orçamento nos primeiros meses de 2015 que passaram de um superávit estimado em 66 bilhões para um déficit de mais de 120 bilhões de Reais.

Nos termos da denúncia o Governo Federal se revela conivente com a corrupção generalizada não apenas por omissão, mas ativamente, ao permitir que grandes somas fossem remanejadas por decretos de crédito suplementares não autorizados, a título de investimentos, para cobrir as perdas advindas da corrupção nas empresas estatais, notadamente na Petrobrás como mostram as investigações da Lava Jato, mas também em outras estatais, sobretudo nas instituições financeiras, segundo indícios em investigações preliminares levadas a cabo pelos órgãos de fiscalização. O desvio de finalidade do Tesouro deixou a descoberto as áreas de atuação próprias previstas no Orçamento Geral da União, obrigando que as instituições financeiras controladas pelo governo arcassem com todas as despesas dos programas sociais, configurando assim as proibidas operações de crédito.

Todos os ilícitos relacionados na denúncia são devidamente criminalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a responsabilização direta e, caso sejam admitidos pelo Senado Federal, a cassação do mandato do Chefe do Executivo além de sua inelegibilidade por oito anos Como pode ser conferido nas referências à lei nos artigos anteriores.

Dito de maneira bem simples, Dilma Rousseff deverá passar o comando do governo para o Vice Presidente legitimamente eleito na mesma chapa que a Presidente e não poderá se candidatar a nenhum cargo eletivo nem compor a equipe de nenhum governo nas esferas Federal, Estadual ou Municipal por oito anos a contar da perda do mandato, se a Presidente for condenada pelos Senadores.
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Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Parte III)

Não poderiam ser feitos decretos suplementares ao orçamento sem autorização do Congresso Nacional

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Em pleno ano de campanha eleitoral, e antes mesmo disso, o Tesouro Nacional vinha encontrando dificuldades para arcar com os compromissos previstos no Orçamento da União especialmente no tocante ao pagamento dos programas sociais. Para contornar esta situação obrigou as instituições financeiras controladas pelo governo, sobretudo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, a pagar as dívidas do governo sem repassar o dinheiro, no que ficou conhecido como "pedaladas fiscais", numa alusão ao drible do futebol eternizado pelo Robinho. Mas este artifício ainda não adiantou. O que deu ensejo ao terceiro pilar que alicerça a denúncia contra a Presidente Dilma.
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Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Parte II)

Entenda como as "pedaladas fiscais" configuram crime de responsabilidade perante a lei.


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Vários eventos econômicos que ocorreram ao mesmo tempo acabaram por afetar o Orçamento da União. Mas não se pode ignorar que a sangria da Petrobrás, que é alvo das investigações da Lava Jato, contribuíram em muito para a degradação das contas públicas. Para não ter de assumir publicamente o déficit que se anunciava e ser acusada de má gestora pelos adversários no ano em que lançava sua candidatura à reeleição, a Presidente lançou mão com maior regularidade de um expediente que é objeto desta nossa segunda parte. O segundo pilar da denúncia do Impeachment.
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Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Parte I)

O primeiro pilar em que se fundamenta o pedido de impeachment: o erro da presunção de inocência

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A Doutora Janaína Paschoal, na defesa que fez de denúncia perante a Comissão Especial do Senado que analisa a admissibilidade do Processo de Impeachment, voltou a frisar enfaticamente o que havia dito perante a Comissão similar que aconteceu na Câmara dos Deputados. Que a denúncia apresentada em conjunto com o jurista Doutor Miguel Reale Júnior e o Senhor Hélio Bicudo está baseada em três fundamentos basilares indissociáveis e complementares aos quais pretendemos identificar cada um dos pilares alegados, sendo esta a primeira parte de uma série especial.
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Política - Derrota Imperdoável

Lula e o Partido dos Trabalhadores jamais perdoarão FHC pelas seguidas derrotas infligidas

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O Partido dos Trabalhadores e o Lula nunca vão perdoar Fernando Henrique Cardoso.
Depois de ter usurpado a liderança do movimento popular que culminou no Impeachment do Collor, Lula e o PT estavam certos de que sua hora havia chegado. O povo estava com Lula. Eles venceriam as eleições com ampla margem de votos.
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Política - Não Caiu

STF transformou a Câmara dos Deputados em mera figura decorativa no processo de impeachment

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Hoje de manhã, quando fui comprar pão, um vizinho me parou para saber minha opinião sobre os rumos políticos do Brasil, a partir dos acontecimentos do último dia 17 de abril.

- Agora que a Dilma caiu, o quê vai acontecer?
- Mas a Dilma não caiu. Ela continua governando o país. Ainda é a Presidente do Brasil.
- Hã!?! Como assim?? E o que foi aquilo ontem?

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Política - O Dom de Iludir

No futebol quando o jogador pisa na bola tentando fazer um drible diferente, é natural que ele caia

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Várias matérias sobre as "pedaladas fiscais" usam como ilustração fotos da Presidente pedalando uma bicicleta. Admitamos que o marqueteiro João Santana, agora preso, foi muito esperto ao aconselhar a Presidente a fazer passeios ciclísticos desde que a imprensa passou a usar a expressão. Mas o uso da expressão não tem nada a ver com bicicleta.
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Wagner Moura e o Direito a Opinião

Há que se defender o direito à livre manifestação

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NOTA DE REPÚDIO

Wagner Moura é um grande ator ao qual reputo o reconhecimento público entre os melhores de sua geração. Particularmente (sim é a minha opinião) o considero sempre brilhante na composição das personagens que interpreta.

Repudio veementemente as tentativas de desconstrução moral deste jovem cidadão brasileiro, ora em andamento a partir de dentro de alguns nichos da imensa rede social (por uma questão de justiça é preciso que se diga que a rede social é maior e mais variada do que a meia dúzia que tenta monopolizar o protagonismo entre os formadores de opinião).

Nichos sociais estes onde tentam atingir sua honra, por em dúvida sua inteligência e desconstruir seu inegável talento profissional. Restritos, porque demonstram a disposição de só reconhecer como válido e digno de consideração o pensamento que concorda com o de seu núcleo duro, mesmo quando recheados de crassos erros lógicos no enunciado da argumentação.

Defendam a liberdade de expressão mesmo quando discordem de tudo o que for dito

Não concordo com nada do que Wagner Moura escreveu no artigo publicado na Folha de São Paulo hoje (30 de abril). Mas alguém precisa, pelo bem da democracia a que tantos juram seguir, se levantar e defender-lhe o direito de dizer o que pensa, sem se que se torne vítima das mesmas artimanhas rasteiras as quais tenho denunciado desde que escolhi me opor ao discurso populista do atual partido no governo.

Tenho já há algum tempo demonstrado minha insatisfação com os rumos que o debate político tem tomado. Sobretudo a partir da crescente rejeição às políticas públicas da atual Presidente. Muitos dos que defenderam ferozmente estas mesmas políticas (sim, ferozmente) num passado recente, agora se mostram descontentes com os rumos do governo e vem à público manifestar sua decepção.

No entanto demonstram ter trazido consigo o que de pior aprenderam no tempo em que defenderam o populismo insano deste governo. Usam e abusam das estratégias reprováveis pelas quais eu e vários de meus amigos fomos vitimados por estes mesmos que agora gritam contra o governo nas alamedas da cidade. Mudaram o alvo de seus impropérios, mas na essência demonstram que nada mudou nas mentes apequenadas pela doutrinação do ódio a que foram submetidos ao longo dos anos em que defenderam o partido político do governo. Parecem acreditar que a única maneira de se opor a uma ideia diferente daquela da qual estão convencidos no momento seja destruir o autor do pensamento, atacando-lhe a moral e a honra.

Receio ter de admitir num futuro próximo que, mesmo quando o lulopetismo não passar de uma mácula vergonhosa nas páginas de nossa história, a ideologia malsã da qual eles fizeram uso terá vencido e se consolidado no comportamento reprovável de todos os que outrora tenham bebido de suas fontes.

Não basta mudar de opinião. É preciso despir-se da desonestidade que tem caracterizado a propaganda pela qual as massas se deixaram manipular, reconhecendo os erros cometidos num passado nem tão distante. Sob pena de estarmos trocando um radicalismo equivocado por outro de desonestidade igual, mas com um resultado tão ou mais pernicioso que o anterior.

Não ataquem ao Wagner Moura. Respeitem as pessoas!

Escutem o que Wagner Moura outros tantos milhares de jovens como ele tem a dizer. Respeitem o direito que ele tem de manifestar livremente sem que tenham eles de se expor ao regime policialesco das opiniões que vigorou nos piores momentos de nossa história e contra o qual muitos de nós tem se manifestado veementemente desde há muito.

Se puderem manifestem-se também, exponham o contraditório com propriedade quando houver, mas atentem ao decoro e a salutar prevalência da diversidade e principalmente pelo respeito às pessoas dos cidadãos. E a democracia que almejamos ainda há de lhes agradecer penhoradamente mais à frente, quando uma sociedade amadurecida emergir do caos em que mergulhamos quando acreditávamos em mentiras.
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Religião - As Páscoas Que Jesus Comemorou

Qual o significado da Páscoa cristã e o que aprendemos com os hebreus

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O nome Páscoa vem de Pessach, uma transliteração do idioma hebraico e que em grego se escrevia Paskha. É uma comemoração dos judeus que foi instituída há muito tempo, numa noite de Lua cheia, no dia 14 do mês de Nisã no calendário lunar dos hebreus. Naquela noite os hebreus teriam sido avisados por um profeta que eles seriam libertados do jugo dos poderosos egípcios.
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Justiça - Quatro Derrotas e Uma Vitória

Governo festeja primeira vitória da AGU sob o comando de José Eduardo Cardozo

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José Eduardo Cardozo tem sofrido vários revezes desde que deixou o Ministério da Justiça para assumir a chefia da Advocacia Geral da União. É difícil atribuir-lhe culpa exclusiva pelas derrotas nos embates o Supremo Tribunal Federal. A verdade é que o governo tem agido um tanto atabalhoadamente, tomando decisões precipitadas antes que os advogados da União possam elaborar um parecer jurídico, causando que a AGU acabe por agir como bombeiros depois que o incêndio já se alastrou.
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Justiça - Entre o Lícito e o Legítimo

A tênue linha entre a legitimidade e a licitude nas gravações de conversas entre a Presidente e o ex-Presidente.

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Nunca antes na história deste país se discutiu o direito tão amplamente, nem tão apaixonadamente, como agora. Nas redes sociais os ânimos estão excitados e a ebulição dos fatos levam a troca de opiniões por vezes em tons mais ríspidos do que manda o sentido do convívio pacífico.
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Política - Ministro Lula, O Brevíssimo

Impugnação da nomeação do Ministro Lula cai como uma bomba que pode devastar o Planalto

Dilma e nomeação do ministro Lula

A se confirmar no plenário do STF o julgamento favorável expedido nesta sexta-feira (18 de março) pelo Meritíssimo Senhor Juiz Gilmar Mendes sobre a ação apresentada pelo PSDB e o PPS contra a nomeação do ex-Presidente Lula da Silva para o cargo de Ministro em Chefe da Casa Civil do Governo Dilma, Luiz Inácio passa a concorrer ao posto de Ministro com o menor tempo de mandato como Ministro da história deste país, disputando com o ex-Ministro da Justiça também nomeado há poucos dias pela Presidente Dilma Rousseff.
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Opinião - A César o Que É de César

É quase certo que as benfeitorias feitas no Triplex e no Sítio de Atibaia pertencem ao Lula

Barcos do Lula no sítio

A quem pertencem o sítio em Atibaia e o apartamento Triplex no Guarujá? Quanto a isso não deveria haver nenhuma discussão atualmente. Os imóveis pertencem legalmente àqueles detentores das escrituras oficiais registradas em cartório.
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Jornalismo - Vazamentos Seletivos

Vazamentos sobre investigações já prestaram um grande serviço a operação Lava-Jato

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Já foi falado aqui sobre a necessidade de haver uma melhor colaboração entre o jornalismo investigativo e a polícia. O que há no Brasil é uma espécie de competição, uma guerra não declarada, da imprensa contra os órgãos de públicos, que incluem todo o sistema policial e o aparato do Estado.
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Justiça - Delações e Ilações

Processo contra Aécio Neves arquivado mostra que as delações não servem para nada

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A enxurrada de notícias que nos são submetidas a cada dia, sem que tenhamos tempo para analisar friamente suas implicações, causam que não percebemos a tênue intersecção dos fatos. Há exatamente 1 ano, precisamente no dia 6 de março de 2015, opositores ao petismo e simpatizantes ao PSDB festejavam decisão do Supremo Tribunal Federal que, a pedido da Procuradoria Geral da República, arquivava o processo de investigação contra Aécio Neves aberto a partir de delações na Lava-Jato.
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Jornalismo - É a Crise "Né"

Um jornalista que pontua frases com um "né" a cada 10 segundos ainda não é o pior que pode acontecer ao jornalismo

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A crise econômica parece ter atingido até mesmo a grande Globo News. Em virtude disso o canal resolveu reduzir despesas da única maneira que os modernos empresários sabem. Demitindo empregados. O problema deste tipo de programa de contenção de despesas é que o principal critério de escolha aponta diretamente para os profissionais mais caros às empresas. E em geral os mais bem remunerados são os melhores profissionais, os mais preparados, os que investiram na formação pessoal e que levam a sério os detalhes de uma boa apresentação.
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Segurança - A Vida Por Um Fio

 O dia que salvei a vida de um homem, agindo instintivamente, contra tudo o que eu havia aprendido

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Não me lembro o ano. Foi por volta de 2003, 2004.
Eu ainda esperava a oportunidade pelo meu primeiro embarque na Transpetro como marinheiro mercante. Estava na pedra e trabalhava com amigos como pintor de paredes para garantir meu sustento.
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Jornalismo - Espantaram o Mosquito

O Triplex do Guarujá poderia ter sido do Lula, se os jornalistas não se precipitassem

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Estão agora discutindo se o triplex sito à rua General Monteiro de Barros, 658 no Guarujá pertencia ou não à família do ex-presidente Luiz Inácio. E eu respondo sem pestanejar: está claro que não. O triplex não pertence à família Lula da Silva.
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Economia - Pedra de Toque

Aumento ou retração do consumo? O que seria melhor para a economia do país neste momento delicado?

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Pedra de toque é uma expressão usada figurativamente para se referir a uma forma de avaliar, uma determinada coisa ou situação. Originalmente a pedra de toque é usada pelos ourives para verificar e garantir a qualidade de metais preciosos.
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Economia - FHC e o Plano Real

O cacife político de FHC foi definitivo para que ele tivesse algo fundamental a qualquer plano econômico: CREDIBILIDADE.

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Quem me acompanha há algum tempo sabe que eu falo de Fernando Henrique e do Plano Real com certa satisfação e um sentido íntimo de gratidão.  Fui vítima direta de dois dos planos anteriores. Fiquei muito tempo desempregado no primeiro e uma pequena empresa que eu tocava com meus parentes faliu junto com o plano na segunda vez.
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Política - Sindicalistas

Sindicalistas em geral são  profissionais incompetentes, egocêntricos, preguiçosos e semianalfabetos

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Em minha carreira como operário, que findou ano passado em razão da atual situação econômica do país, tive oportunidade de me encontrar com muitos sindicalistas. Essa convivência, por vezes forçada, me permitiu traçar um perfil mais ou menos exato do caráter dos sindicalistas.
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