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Política - Melancólica Sensação do Dever Cumprido

Senador Demóstenes Torres tem mandato cassado 

"Uma melancólica sensação de dever cumprido. Não tivemos alternativa. Os fatos foram mais fortes do que os argumentos. Entre preservar um colega e preservar a instituição, a alternativa superior foi a preservação da instituição. O Senado não se comprometeu. Pelo menos nesta feita, ele não pode ser achincalhado como tem sido em muitas ocasiões"
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Foi assim que o Senador Álvaro Dias definiu o fim da votação que decidiu pela cassação do mandato de Demóstenes Torres pela quebra do decoro parlamentar.
O dever neste caso jamais poderá ser confundido com a obrigação. Enquanto a obrigação não nos deixe alternativa possível, no cumprimento do dever sempre se poderá escolher o que fazer em virtude dos interesses envolvidos e dos direitos que se pretendam assegurar por decorrência da atenção dada ao dever  em questão. Isso fica claro nos 19 votos contra a cassação e as 5 abstenções das quais apenas uma seria justificável. Isso significa que 19 Senadores da República acataram o argumento da defesa de Demóstenes de que "mentir na tribuna do Senado não quebra o decoro parlamentar" e que pelo menos 4 deles ficaram em dúvida se afinal o decoro quebra ou não quebra.




Demóstenes depõe no Conselho (Ueslei Marcelino/Reuters)

Tecnicamente a cassação liberaria os órgãos do executivo em ação conjunta com o judiciário para continuar as investigações que dão conta de que o agora ex-senador teria envolvimento nos negócios escusos dos quais é acusado o contraventor Carlos Cachoeira, uma vez que Demóstenes não gozaria mais da imunidade parlamentar que limita a ação dos órgãos públicos. O que poucos sabem é que, mesmo depois de ter o mandato cassado, Demóstenes ainda tem direito ao foro privilegiado como promotor de justiça em Goiás, função à qual voltou a exercer imediatamente após a cassação. O foro privilegiado estabelece que autoridades que prestem serviços relevantes ao Estado não são passíveis de ações penais nos juízos de primeira instância. Somente os tribunais superiores estariam autorizados a julgar seus méritos.

Na prática a cassação não altera em nada a situação do cidadão Demóstenes Torres. Primeiro porque ainda não seria qualquer um que poderia meter-lhe os dedos nas supostas feridas que porventura se escondam por baixo de seu alinhado terno. Em segundo lugar, ainda que a sessão do Senado Federal tenha julgado o envolvimento de um Senador da República com um reconhecido contraventor causa para considerar a quebra do resistente decoro parlamentar, contra o então Senador Demóstenes pesou apenas a acusação de ter recebido de presente de Cachoeira um telefone com a conta paga. E nós sabemos que ganhar presentes não é crime no Brasil.

Para nós fica o alívio ao nos darmos conta de que o quase invulnerável decoro parlamentar, que parecia tão flexível ao ponto de envergar-se sob o peso dos esforços das autoridades sem no entanto jamais se ver quebrado, exceto pela proeza de um único senador em toda a história do Senado Brasileiro, já não é mais tão resistente assim. Mas a expectativa de ver o decoro ser quebrado por duas vezes consecutivas ficou só na vontade. O conselho da Câmara dos deputados decidiu arquivar o pedido abertura de inquérito contra o Deputado Federal Protógenes Queiroz, acusado também de manter relações com outro envolvido nos negócios de Carlos Cachoeira. Pelo visto as relações de fraterna amizade entre as autoridades e os suspeitos de envolvimento em atividades criminosas não seriam suficientes para quebrar o virtualmente inquebrantável decoro parlamentar, a não ser que sejam incautas o bastante para se deixar flagrar recebendo presentinhos destes amigos singulares.


Bem feito para mim e para você que por questões morais, éticas e de consciência, que passam pelo âmbito de nossa educação familiar, indo muito além da simples interpretação distorcida da lei, nos recusamos a ter no rol de nossas amizades pessoas que aparentemente desprezam o valor destas mesmas leis que agora usam indevida e descaradamente para se livrar de quaisquer acusações.

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