Jornalismo - O "X" do Triplex

Como o presente dado pelo Vaccari entrou indevidamente na Lava Jato e criou uma ilusão de justiça

"- Fala companheiro, Tudo tranquilo?
- Você falou de um esquema...
- Ah, tá. É o seguinte... Sabe a Cooperativa? Então. Eu vou mandar construir um prédio inteiro só pra gente... Isso... pra diretoria... Em Guarujá. Você vai ficar com a cobertura, claro."
...
"É... Ninguém precisa pagar nada. Vou cobrar cota extra dos bancários. Eu dou os papéis de 'cotas' pra vocês, assino uns recibos e, para todos os efeitos, vocês são cooperados. Mas tem que declarar, senão vai sujar... Vou passar as mais baratas, só para constar. Não tem erro."

Tempos depois...

"- Pô deu m... Os filhos da... Eles não querem pagar a cota extra. Não vão pagar, então fod... Não tem apartamento para eles. Vou fechar a Cooperativa. Passar tudo pra uma empreiteira... Levo um dinheiro bom nisso. Mas os nossos apartamentos estão garantidos... Não se preocupem. A empreiteira vai terminar de construir... Em troca dos ativos da Cooperativa. Porrada de terrenos... E tem os prédios, as incorporações, tudo comprado com dinheiro dos cooperativados... vai tudo pra a empreiteira. E eles vão terminar de fazer nosso prédio. Vou mandar caprichar no seu, chefe. Pode deixar comigo."

(Os diálogos reproduzidos acima são mera ilustração. Qualquer semelhança terá sido coincidência)
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Está marcado para o dia 28 de janeiro o julgamento do recurso da defesa do ex-Presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na primeira instância, como se sabe, o juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Este assunto tem sido abordado por nós desde fevereiro de 2016, como se pode ler em "Espantaram o Mosquito", "A César o Que É de César" e "O Triplex da OAS". Desde aquela época, antes ainda do juiz Sérgio Moro proferir a sentença condenatória, já apontávamos algumas dificuldades enfrentadas pela força tarefa na tentativa de imputar ao ex-Presidente os crimes indicados nas investigações.

No máximo poder-se-ia dizer que houve intenção para o cometimento de crimes, mas a rigor, os crimes imputados a Lula não chegaram a acontecer. Lula nunca tomou posse do apartamento, nem de direito, nem de fato e, consequentemente, não chegou a usufruir da suposta tentativa de corrupção pela OAS. Também não poderia ter se beneficiado de vantagem auferida na alegada lavagem de dinheiro pelas obras, sem a posse do apartamento. Apesar destas dificuldades o juiz construiu sua convicção a partir da interpretação dos indícios e decidiu pela condenação. No entanto deu margem à defesa para que recorresse, como foi feito.

Chama a atenção na sentença a admissão de que foi impossível apontar com exatidão a contrapartida recebida pela empreiteira em troca dos benefícios supostamente oferecidos à família do ex-Presidente. Não há nenhuma obra da OAS junto a Petrobrás que possa ser vinculada ao gasto de quase um milhão de reais nas melhorias do Triplex. E é fácil entender por quê.

É impossível provar que o Triplex seja fruto de corrupção na Petrobrás, simplesmente porque ele nunca teve nada a ver com a Petrobrás. A insistência em direcionar as investigações de modo a mantê-la sob os holofotes da Lava Jato pode ter colocado tudo a perder e custar ainda a volta triunfal de Lula com o discurso de injustiçado e perseguido cada vez mais reforçado.

A família de Lula já era nominalmente proprietária de 'cotas' na Bancoop, como se fossem sócios na cooperativa dos bancários, muito antes da OAS começar as obras do Triplex. Tudo indica nas investigações que o envolvimento da OAS com a Bancoop, e consequentemente com o Triplex, foi motivado por outros interesses alheios aos interesses da Petrobrás. Interesses esses que necessariamente passam por um acerto entre João Vaccari Neto, então Presidente da Bancoop, e a deficitária OAS, de Léo Pinheiro e exclui automaticamente Lula como agente direto nesse acordo.

Numa cooperativa não existe falência. Cooperativas são empreendimentos sem fins lucrativos. Tudo o que for conquistado pelo regime de cooperativa pertence aos cooperados e deve ser rateado igualmente entre todos no caso de liquidação do grupo. Não cabe ao presidente da cooperativa passar tudo para terceiros como se fosse dele. E aí está o "X" do Triplex. A contrapartida que a OAS levou de mão beijada em troca de manter um compromisso assumido pelo Vaccari junto a seus amigos muito tempo antes foi ficar com todos os ativos da Bancoop, o que salvou Léo Pinheiro da falência.

Lula entrou como um beneficiário indireto desse trato espúrio entre Léo Pinheiro e Vaccari que envolveu a apropriação indébita de todos os bens ativos pertencentes aos cooperados, e aí está a contrapartida que Sérgio Moro admitiu não ter encontrado. Foi como se um amigo ou um lacaio resolvesse dar um presente inesperado ao seu chefe com o fruto de roubo. E o chefe pode dizer que não sabia de nada. Aliás, é isso que ele tem dito.

Mesmo assim, estaria configurada a conduta imprópria, uma vez que um Presidente da República não pode receber presentes de quem quer que seja, nem mesmo de um puxa saco agradecido. Mas, como Lula não tomou posse do presente (dado pelo Vaccari, e não pela OAS, como consta erradamente nos autos), tudo isso ficou no perigoso terreno das hipóteses e das interpretações circunstanciais.

É difícil prever o que vai acontecer no próximo dia 28 de janeiro. Os juízes do colegiado tanto podem acolher a interpretação apresentada na sentença do juiz Sérgio Moro, como podem questionar os pontos aparentemente falhos no encadeamento das investigações, concedendo ao réu o benefício da dúvida razoável, absolvendo-o de todas as acusações neste caso.

E não adianta nos comportarmos como torcedores fanáticos que não esperam outro resultado que não seja a vitória incontestável de seu time do coração. Afinal, se a condenação fosse o único resultado possível, dado como líquido e certo em um julgamento, não haveria razão de ser de um tribunal, senão a farsa e a exceção, como várias vezes tem acusado a defesa de Lula.

Basta lembrar que o próprio Vaccari foi absolvido duas vezes nesse mesmo TRF4, exatamente porque ficou impossível demonstrar a persistente tentativa de envolvimento da Petrobrás em todos os seus negócios espúrios.

Quando se trata de corrupção, os corruptos são bastante criativos e atacam em todas as frentes onde veem que podem levar alguma vantagem. Enquanto os investigadores insistem em apontar os holofotes numa só direção, algumas vezes ofuscando a si mesmos.