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Justiça - Antes Tarde

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Juiz do STF determinou a ilegalidade do uso da gravação de conversa entre Dilma e Lula

teori-zavascki

Com um atraso de seis meses o Ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para averiguar a provável tentativa de Lula e Dilma interferirem nas investigações da Lava-Jato, o que caracterizaria o crime de obstrução da justiça. Mas não sem antes bloquear o uso de peça probatória fundamental da acusação, obrigando aos investigadores a fingir que nunca existiu a conversa onde a Presidente e o ex-Presidente tramam para impedir a prisão preventiva dele.
Na tentativa de esvaziar o pedido de investigação oferecido pelo Ministério Público em março deste ano, o Meritíssimo Juiz do Supremo Tribunal de Federal (STF) determinou a ilegalidade do uso da gravação e devolveu o pedido ao Procurador para nova avaliação, considerando que, sem a gravação, o Ministério Público capitularia da intenção de prosseguir o inquérito. Rodrigo Janot no entanto insistiu, reapresentando o pedido em julho, quando o Supremo encontrava-se em recesso.

Desta vez o Ministro Teori não teve alternativa senão acatar o pedido que voltou sustentado por outros indícios, entre os quais a delação de Delcídio do Amaral passou a ser a peça principal. Mas parte do objetivo já havia sido alcançado. O inquérito foi adiado por seis meses, o clamor popular dos que se mostraram estarrecidos com o teor das conversas entre Lula e Dilma arrefeceu e Lula não pode ser preso em flagrante delito na época, estando solto e bravateando sua sorte até hoje. E o mais importante: o Ministério Público terá de fazer de conta que aquela conversa escabrosa não existiu, ainda que as palavras permaneçam vivas na memória das pessoas de bem deste país.

Lula chama a atenção do público que assiste o desenrolar dos casos envolvendo seu nome pelo fato de contar com os advogados mais bem pagos, tanto no Brasil quanto no âmbito internacional, suscitando curiosidade sobre onde ele poderia estar buscando os fundos para arcar com os caros honorários desses profissionais. Ainda que qualquer advogado mediano pudesse encontrar argumentos na tentativa de invalidar o uso das gravações, mesmo que dependendo de uma interpretação bastante tênue da lei, o fato é que ele nem precisou gastar um centavo com advogados neste caso.

Lula está livre até hoje porque o próprio Magistrado que recebeu o pedido para abertura do inquérito feito pelo Ministério Público tratou de se antecipar ao trabalho dos advogados, encontrando ele mesmo as brechas que pudessem impedir o uso das gravações como base, extrapolando assim ao que tudo indica o trabalho do Juiz. Não admira que o Ministro Ricardo Lewandowski, então Presidente do STF, tenha afirmado que os juízes encontram-se sobrecarregados.

Neste meio tempo, esfriados os ânimos outrora exaltados pelas gravações, os brasileiros seguem preocupados com coisas muito mais importantes que as manobras judiciárias que protegem ao Lula e a todos os envolvidos próximos a ele.

As redes sociais agora são alimentadas pela mídia vermelha com a falsa polêmica das continências prestadas pelos atletas militares em face ao hasteamento da Bandeira Nacional e da execução do Hino Nacional, continências essas que estão em conformidade com a obrigatoriedade prevista no Capítulo V, Artigo 30 da Lei Nº 5.700 de  1º de setembro de 1971. A mídia vermelha sustentada pela propaganda estatal ao que tudo indica não gosta que a lei seja cumprida.

Como se não bastasse esta falsa preocupação, agora nos deparamos com uma briga entre a mãe e a madrasta do Funk, respectivamente Verônica Costa e Priscila Nocetti, no que já está sendo chamado de "o duelo do século" tudo para desviar a atenção do feito pelo Juiz.

Está tudo dominado. Está tranquilo, está favorável.

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